COMUNICADO 264/2026
COMUNICADO ANGAAD 263/2026 ANEXO 2
COMUNICADO 262/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
NOTA DE REPÚDIO

A Angaad vem a público repudiar a decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG que afastou a tipificação de Estupro de Vulnerável, aceitando como “relação familiar” o abuso contra uma criança de 12 anos. A lei é clara: menores de 14 anos não podem consentir. A Proteção Integral não se negocia.
Assembleia CNAS + CONANDA vota o PNCFC 2025 nesta terça (16), às 9h; acompanhe ao vivo

Sessão conjunta vai deliberar a versão atualizada do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, que orientará ações públicas para a próxima década. A ANGAAD participou do processo de revisão e estará representada na reunião.
Nota do GAA Semente, ANGAAD e AGAAESP sobre caso de adoção em Jundiaí

Nós, da ANGAAD, manifestamos nossa profunda solidariedade às crianças vítimas de violência no recente caso de adoção em Jundiaí/SP e reafirmamos publicamente nosso compromisso com a proteção integral de meninos e meninas em todo o país. Junto ao GAA Semente e à AGAAESP, esclarecemos como funciona, na prática, o processo de habilitação e acompanhamento das famílias adotivas, e reforçamos que não existe “devolução” de filhos, mas sim abandono, com consequências legais como em qualquer outra família. Seguimos ao lado da Rede de Proteção, oferecendo escuta, formação e apoio às crianças e às adoções responsáveis, conscientes e afetuosas.
Dia Mundial da Adoção (9 de novembro)

Dia Mundial da Adoção (9/11): desenhe o sorriso na palma da mão, poste com #DiaMundialDaAdoção, marque a ANGAAD e apoie o direito à convivência familiar.
Enapa 2025 em Brasília reforça o direito de toda criança crescer em família

Com o tema “A Lei, o Saber e o Afeto na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos”, o encontro reuniu cerca de 400 participantes e destacou a importância da união entre legislação, conhecimento e afeto para transformar realidades e assegurar convivência familiar e comunitária.
STJ mantém guarda provisória com família adotiva e reforça melhor interesse da criança

STJ decide que prioridade da família extensa não é absoluta e mantém guarda provisória com família adotiva em Minas Gerais, destacando bem-estar da criança.