PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAXÁ/MG
Este trabalho se fundamentou na junção das práticas apresentadas pela Justiça Restaurativa, que propõe o encontro, a reflexão e a conciliação em vez da punição, expandida dentro do ambiente escolar, promovendo um olhar dinâmico e focado na criação de espaços de respeito e conexão, oportunizando uma forma de agir empática e sensível, preservando um acolhimento coletivo e amistoso.
A proposta do trabalho foi a realização de práticas circulares nas escolas de Araxá/MG, para mediar conflitos ou relacionamentos, trabalhando vários temas de maneira interativa e possibilitando reflexões para propiciar uma convivência harmoniosa entre os participantes.
Nas práticas restaurativas os elementos proativos são importantes, sobretudo na implementação de ensino e estilos de aprendizado ativos e mais participativos, para desenvolver competências e habilidades socioemocionais, coesão comunitária, mais participação estudantil, além de políticas de prevenção para minimizar o risco de bullying e outros problemas.
A chave está na adoção sistemática, para a escola como um todo, de uma ética e uma cultura restaurativas e do uso constante de pensamentos e habilidades restaurativas em todas as salas de aula, conduzidos pelos professores e pelas lideranças administrativas. O objetivo foi desenvolver competências e habilidades relacionadas aos valores humanos, para olhar o outro com mais generosidade e compreenda que, a partir de erros e acertos, no processo de autoconhecimento, seja possível o recomeçar e o reviver de uma forma diferente.
As ações foram implementadas, em 2024, nas escolas públicas e particulares de Araxá/MG, para estudantes, professores e demais integrantes do grupo administrativo e pedagógico. Elas terão a duração de dois anos e, dependendo da necessidade, poderão ser estendidas. A metodologia consistiu em círculos semanais, quinzenais ou mensais de construção de paz e convivência, trabalhando, a cada encontro, um tema diferente, à medida em que os conflitos forem surgindo. Para a realização dos círculos foram utilizados recursos audiovisuais, como trechos de filmes, vídeos, documentários, música, poesia e textos filosóficos.
O círculo de uma Cultura de paz no ambiente escolar evidenciou uma série de impactos positivos específicos, tais como: melhoria nas relações interpessoais; resolução de conflitos; desenvolvimento de empatia; promoção de autoconfiança; redução de bullying; implementação da educação socioemocional e do fortalecimento da comunidade escolar. Ao substituir a lógica punitiva por uma abordagem centrada no diálogo, na empatia e na escuta ativa, o projeto promoveu um ambiente mais acolhedor, respeitoso e colaborativo. A metodologia favoreceu o engajamento dos participantes e ampliou as possibilidades de reflexão crítica e de crescimentos pessoal e coletivo.
A Justiça Restaurativa, nesse contexto, é apresentada como uma filosofia educativa que atravessa toda a cultura escolar. Sua aplicação sistemática permitiu o fortalecimento de vínculos entre estudantes, professores e equipes pedagógicas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento de competências socioemocionais essenciais, como a empatia, a escuta sensível, o respeito às diferenças e a autorresponsabilidade.
Além disso, incentivou a participação ativa dos estudantes, fomentando uma educação mais democrática e humanizada, que prepara os jovens não apenas para o mercado de trabalho, mas para a vida em sociedade. Assim, investir em práticas restaurativas é investir na formação de cidadãos mais conscientes, solidários e preparados para lidar com os desafios das relações humanas em suas múltiplas dimensões.